Na quarta-feira, 21 de novembro de 2023, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante sua participação no programa de rádio "Bom dia, Ministro" da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), expressou sua meta de reduzir o prazo máximo para atendimento dos pedidos de benefícios do INSS para 30 dias até dezembro de 2024.
Atualmente, a legislação estabelece um prazo máximo de 45 dias para a análise desses pedidos, mas, de acordo com o ministro, apenas 55% das solicitações são atendidas dentro desse período. Lupi destacou sua ousadia ao almejar que, até o final de 2024, todos os pedidos estejam sendo analisados em um prazo de apenas 30 dias, implementando diversas medidas para alcançar essa meta.
O ministro ressaltou que, no início do governo do Presidente Luiz Inácio da Silva, o INSS já atendia 30% dos segurados dentro do prazo de 45 dias. Sua abordagem visa aprimorar o que já estava em prática e acelerar as análises.
Durante a entrevista, Carlos Lupi mencionou o Atestmed, um processo que permite aos segurados solicitar benefícios, como o auxílio-doença, por meio de uma análise documental online, eliminando a necessidade de perícia presencial. Essa abordagem visa agilizar a concessão de benefícios.
A análise Atestmed pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site da Previdência Social. O ministro enfatizou que atestados médicos confiáveis, seja do setor privado com CRM ou do SUS, podem ser utilizados para solicitar licenças temporárias de até 90 dias, sem a necessidade de uma nova perícia.
A proposta de Lupi para acelerar o processo de análise de benefícios gera esperança para os brasileiros que dependem do INSS, eliminando a espera excessiva por uma decisão favorável. O ministro destaca a confiança nos médicos brasileiros como parte fundamental desse novo processo.
Diante das estratégias delineadas pelo Ministro da Previdência Social para alcançar a meta de 30 dias para a análise de benefícios até o final de 2024, a perspectiva de melhoria na Previdência Social é encarada com otimismo pelos advogados previdenciários do escritório TP. Encerramos este artigo com a esperança de que tenha proporcionado informações úteis.
Caso você tenha dúvidas sobre seus benefícios no INSS e sua situação específica como segurado, é recomendável procurar um advogado especializado em direito previdenciário antes de fazer uma solicitação.
Até breve, caro segurado.
Raphael Silva OAB/SP 505
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